domingo, 21 de abril de 2013

GOVERNO DE ROSEANA PRETENDE ACABAR A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO (GAM)

Reunião do simproessema

Simproesema online

Preocupados com o envio à Assembleia Legislativa de uma proposta do Estatuto do Educador diferente da que foi negociada entre o Sinproesemma e o governo do Estado, os educadores aposentados e também aqueles que estão às vésperas da aposentadoria se reuniram, na manhã de quinta-feira, 18, na Associação Comercial do Maranhão, centro de São Luís, para tratar das questões que envolvem o estatuto, principalmente as que os afetam, diretamente, como as progressões.

Na ocasião, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) apresentou detalhes sobre as mudanças no texto, feitas pelo governo do Estado, que alteram substancialmente a proposta negociada entre o sindicato e o próprio governo.

O assessor jurídico do sindicato, Luís Henrique Teixeira Falcão, lembrou do esforço empreendido para a elaboração da proposta  e salientou as consequências das modificações. “Após inúmeras reuniões, a comissão composta pelo sindicato e o governo chegou a uma proposta negociada, mas uma comissão de notáveis do próprio governo, nomeada pela governadora, decidiu alterar o estatuto”, afirma.

Gov. Roseana Sarney, apunhalando
 os educadores

Alterações danosas


Na alteração do texto, foram identificados sérios prejuízos à carreira dos educadores, entre os quais estão a exclusão do mecanismo que garantiria as progressões automáticas; retirada de gratificação de risco de morte; da gratificação para os educadores que residem longe dos seus locais de trabalho – difícil acesso; do mecanismo de redução da carga horária por tempo de serviço; exclusão da Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) aos trabalhadores que vão se aposentar; retirada da promoção e muitos outros itens prejudiciais aos trabalhadores e à educação pública.
“A única maneira de evitar que a governadora encaminhe a proposta mutilada ao Legislativo é os educadores não se calarem e irem para a luta”, afirma o assessor jurídico do Sinproesemma, Luís Henrique Teixeira.

Progressão


No caso dos professores que estão às vésperas da aposentadoria, cerca de oito mil profissionais, se o estatuto não for aprovado logo, esses educadores vão ter que pedir a aposentadoria sem a progressão, com perdas significativas, ou aguardar até que o estatuto seja aprovado para solicitarem a aposentadoria.
Se for aprovado, do jeito que o governo quer, sem o automatismo da progressão, somente por meio da justiça, com longos anos de processo, seria possível receber o direito. Por isso, a direção do sindicato esclarece a importância de todos na luta pela aprovação do estatuto negociado, imediatamente.

Convocação


O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, reforçou a convocação dos trabalhadores para intensificar as mobilizações da categoria, inclusive com a participação dos aposentados, dos contratados e dos excedentes do concurso de 2009, pois entre os itens da pauta da greve geral, que começa a partir do próximo dia 23 de abril, é a cobrança por concurso público e pela nomeação dos excedentes para suprir a carência de professores na rede. “Precisamos da realização de concurso público para acabar com as condições precárias dos contratos e garantir a estabilidade aos educadores”, afirma.

Ato público


O dirigente do Sinproesemma aproveitou o momento para convidar os educadores para um grande ato público na próxima terça-feira, 23, primeiro dia de greve, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ocasião, será realizada uma audiência pública.
NoticiasdeParaibanoMa.com
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