PLANO
DE GOVERNO DO CANDIDATO À PREFEITO DE PARAIBANO-MA OLIVAN
COELHO PMN 33, E DO CANDIDATO VICE-PREFEITO BRUNO SOUSA (DR. BRUNO).
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Este Documento traz uma síntese das
propostas que serão desenvolvidas e submetidas ao eleitorado pelo candidato Olivan Coelho a prefeitura da cidade de
Paraibano/MA. As proposições seguem
a orientação geral de prosseguir num caminho de conquistas, desenvolvimento
social, econômico, ambiental e cultural obtido em todos os setores da sociedade
por meios de parcerias com os órgãos e entidade publicas e privadas provando
novos avanços através de programas, projetos e obras, que têm como objetivo
modernizar a infra-estrutura, a saúde, educação, esporte, lazer, agricultura,
segurança publica, geração de trabalho, renda e qualidade de vida do município,
diversificar a sua economia, ampliar o acesso aos serviços públicos e melhorar
a vida das famílias de paraibano. O zelo e o respeito pelos bens públicos serão
a marca de nossa gestão.
ADMINISTRAÇÃO.
De imediato será realizado um
diagnostico de todos os setores da administração municipal. Desse resultado,
serão de imediato tomadas ações que visem o combate à corrupção, ao nepotismo e
todas as formas de desperdício e mal uso do patrimônio publico e do erário
público. Em seguida será realizada a reorganização do quadro de servidores
conduzido de forma racional e justa, relocando os servidores aos seus devidos
cargos e funções sem prejuízo ao bem
publico. Dessa organização surgirão novas oportunidades e demandas de servidores
que culminará com a realização de um concurso publico transparente para
preenchimento das vagas existentes, valorizando a competência e a capacidade do
povo paraibano. Nossa gestão vai ser voltada para o reconhecimento da
capacidade e valorização do povo de Paraibano.
EDUCAÇÃO.
O caminho para a melhoria dos índices
educacionais é investir maciçamente na valorização dos educadores e demais
servidores da educação, pagando salários dignos atendendo a lei de diretrizes e
bases da educação, contemplando os servidores com jornadas dignas de trabalho,
pois essa mão de obra especializada de qualidade, bem paga e reconhecida, vai formar
e colocar no mercado profissionais competentes, capazes, eficientes, capazes de
contribuir para uma melhoria na produção de bens e serviços aquecendo a
economia local contribuindo diretamente para o desenvolvimento e melhoria na
qualidade de vida, trazendo para os alunos durante toda sua vida independência
financeira, política, social e cultural de forma permanente, dando ao povo de
Paraibano orgulho e independência , sem repressão, sem perseguição e com muitas
oportunidades na vida.
Outra meta é a melhoria da
infra-estrutura educacional do município
com a imediata da construção de creches em todos os bairros e equipadas com salas de aulas, dormitórios,
brinquedotecas, bibliotecas, cozinhas, atendimento medico, mini parque de
diversão, consistindo em um verdadeiro ambiente de convivência, formação e
recreação.
A educação fundamental será
repensada com a participação dos pais, alunos, prefeitura, conselho tutelar,
igrejas e a sociedade civil organizada, sendo direcionada para atender a
realidade local, valorizando nossa cultura, costumes regionais e as riquezas de
nossa terra de forma que seja otimizados todos os recursos existentes e
beneficiando diretamente nosso alunos com conforto, segurança, oportunidade e
educação de qualidade.
Serão implantadas em todas as
escolas públicas bibliotecas, laboratórios, cozinhas industriais, salas de
informáticas e auditórios para reuniões.
Em todas as escolas será implantado
o campeonato interclasse nas modalidades esportivas selecionada pelos alunos e
professores.
Por meios de convênios e projetos
especiais iremos priorizar a implantação e manutenção de cursos
profissionalizantes, com a implantação de cursos de técnicos em agropecuária,
informática, agroindústria, mecanização, cooperativismo, ambientalismo,
segurança no trabalho, enfermagem e contabilidade, pois são cursos que tem vaga
de trabalho garantida e atendem a demanda da região.
Iremos firmar parcerias com universidades
publicas e privadas no sentido de implantar no município cursos de nível
superior de forma que os nossos estudantes passem a ter oportunidade de formação
no próprio município sem necessidade de deslocamento para as grandes cidades.
SAÚDE.
Temos elaborado um Programa de
Humanização do Atendimento, que será implantado nas unidades públicas de saúde
do Município, promovendo grandes avanços em infra-estrutura, construção de um
hospital geral na sede do município e a construção de postos de saúde nos
bairros e povoados, contratando médicos, dentistas, enfermeiros, nutricionistas
e agentes de saúde contemplando o atendimento médico, odontológico e
nutricional, adquirindo ambulância com equipamentos modernos capazes de
socorrer a tempo a população no momento mais difícil que é na hora da doença, vamos concentrar atenção na gestão e na
garantia de atendimento ágil e digno à população, qualificando os profissionais
e premiando aqueles que se destacam neste esforço conjunto.
Implantaremos novas tecnologias na
gestão integrada do hospital e dos postos municipais de saúde. O objetivo é
prestar o atendimento médico de forma mais rápida e segura salvando vidas.
Criar programa de atendimento especial aos
habitantes da zona rural, idosos, deficientes, pessoa desnutridas e grávidas.
AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E COOPERATIVISMO.
Daremos prioridade às grandes obras de infra-estrutura, em
especial aquelas com potencial para dinamizar o processo de modernização e
integração econômica do município, como a implantação de uma destilaria de
álcool combustível atendendo a vocação natural do município já que a cana de
açúcar faz parte da vida do povo Paraibano.
Para isso vamos estruturar a
Secretaria de AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E COOPERATIVISMO, dando-lhe autonomia, com orçamento próprio,
capaz de gerar sua própria receita por meio da elaboração de projetos e
assistência técnica de forma autossuficiente,
pois, vai contar com uma equipe multidisciplinar composta por agrônomos,
veterinários, técnicos agrícolas, assistentes sociais e engenheiros florestais.
Uma patrulha mecanizada será adquirida, formada por um trator de esteira, uma
retroescavadeira, um trator de pneu traçado, caminhão caçamba, uma maquina de
perfurar poços e implementos diversos, para trabalhar diuturnamente para nossos
agricultores. O resultado disso será uma verdadeira revolução na zona rural,
com a mecanização de campos agrícolas, construção e manutenção de estradas,
açudes, poços e tanques de piscicultura.
Esta
secretaria será credenciada e cadastrada no banco do Nordeste, banco do Brasil,
banco da Amazônia, IBAMA, ministério da agricultura e secretaria de meio
ambiente, para a elaboração de projetos e convênios em parceria com estas
entidades que dispõem de recursos, faltando apenas é organização, coragem, boa
fé e disposição, para implantar esses projetos nas comunidades.
Daremos rodo
suporte para a realização da vaquejada e
ainda a realização, aliada a esta de uma grande feira agropecuária, que terá
expositores do Brasil e do mundo, com a exposição de máquinas, animais,
produtos e serviços, tecnologias, conhecimento, trazendo divisas para a economia municipal notadamente para os
hotéis, lojas, restaurantes, postos de gasolinas e comercio em geral, além dos produtores que vão
vender seus produtos e adquirirem novos, e ainda o aprendizado de novas
técnicas, que os tornarão mais
competitivos e eficientes.
ESPORTE.
O esporte será priorizado nas escolas, nas
ruas, bairros e povoados, como instrumento de inclusão social e de combate à
evasão escolar, ao uso de drogas e a marginalização. Iremos investir forte na
construção de pistas de atletismo, quadras poliesportivas, campos de futebol e centros
de convivência esportiva. O esporte sempre será nossa prioridade notadamente
com a criação das escolinhas de futebol e de demais modalidades que terão total
apoio.
SEGURANÇA
PUBLICA.
Combate intensivo ao crime, buscando junto a
secretaria de segurança publica o aumento do efetivo policial, melhorias na
cadeia publica, implantação da guarda municipal, reivindicação junto ao governo
do estado de viaturas, armas e equipamento necessário a patrulha policial
responsável pela segurança do município de Paraibano.
Promover a
luta ininterrupta ao trafico, venda e consumo de drogas em todos os lugares,
sobretudo, ao trafico, venda e consumo de crack, nas escolas, praças e outros
órgãos públicos.
TURISMO
Desenvolvimento Sustentável do Turismo:
assessorar tecnicamente os empresários e comunitários na elaboração de projetos
e estabelecer mecanismos de proteção ao patrimônio natural, histórico/cultural.
Fortalecimento da Gestão do Turismo com a
elaboração do Plano municipal de Turismo, da ampliação do Banco de Dados
estatístico do setor, do apoio a fóruns de desenvolvimento do turismo e da
implementação de programas de crédito e microcrédito para o setor.
Promoção
do Destino Turístico Paraibano mediante a promoção e divulgação das atrações
turísticas do município, da participação em eventos de turismo nacionais e
internacionais, de um Sistema de Informações Turísticas e da promoção do
turismo interno.
HABITAÇÃO
Criação da Secretaria Municipal de Habitação
que, em parceria com a Secretário de
Promoção Social selecionará famílias sem moradias e captará recursos juntos aos
ministérios órgãos competentes com a finalidade de proporcionar moradias dignas
as famílias carentes, para tanto, irá trabalhar com os programas abaixo
descritos:
. Casa da
Família urbana: construção de moradias, realizada em parceria com a Caixa
Econômica Federal, prefeituras e comunidade envolvida, com recursos do Tesouro
Estadual e subsídio do FGTS para atendimento de famílias com renda bruta mensal
de até 4 salários mínimos.
Casa da Família Rural:
construção de moradias realizada em parceria com as prefeituras e comunidade
envolvida, com recursos do Tesouro Estadual, para atendimento de famílias de
agricultores com renda bruta mensal em torno de 01 salário mínimo.
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
A
sustentabilidade ambiental vai ser promovida por meio de ações conjuntas de
todas as secretarias do município e desenvolverá os seguintes programas no
município.
Programa Mata Ciliar: Preservar,
conservar, florestar e reflorestar, impedindo a destruição das matas ciliares,
conservando rios, riacho, nascentes e outras fontes de água no município;
Programa Tudo
Verde: consolidar a proteção e preservação dos recursos naturais dos
biomas Cerrados, mata, e cocais;
Paraibano
Biodiversidade: formar módulos agroecológicos em pequenas propriedades
incentivadas a adotar modelos agrícolas de produção sustentável, com menor
impacto ao meio ambiente.
Saneamento Rural: ampliar o acesso da população
do campo a sistemas de saneamento rural;
Energias Alternativas: fomentar a implementação de
sistemas alternativos de produção de energia, tais como biomassa, biodiesel,
biodigestores, unidades de aproveitamento de energias, eólica, hidráulica e
solar, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis, com ganhos ambientais;
Manejo Ambiental: promover o desenvolvimento
rural sustentável das pequenas propriedades, integrando os recursos naturais ao
sistema produtivo por meio do fomento de cultivo de lavouras florestais para a
produção de biomassa, para o abastecimento da indústria moveleira e extração de
subprodutos e para a produção de alimentos
e estabelecimento de áreas para produção, manutenção e distribuição de sementes
crioulas. Promover, de forma integrada, práticas de conservação dos solos e da
água por bacias hidrográficas;
Programa
Desperdício Zero:
eliminar os lixões a céu aberto no municipio e promover a reciclagem do lixo,
priorizando a discussão sobre a regionalização da gestão dos resíduos e o
estabelecimento de consórcios intermunicipais.
AÇÕES DE
INCLUSÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Programas em Execução que serão Consolidados e/ou Ampliados
Leite das Crianças: Fornecer leite para atender
crianças com até 4 anos, idosos, pessoas doentes e mulheres que amamentam e
mulheres pobres grávidas.
Paraibano em Ação: programa que leva gratuitamente
serviços essenciais à população, propiciando acesso à emissão de documentos,
cadastramento em programas sociais, justiça, saúde, cultura e lazer.
Casas da Família: fortalecer a atuação da prefeitura
na construção e regularização de casas populares rurais e urbanas, com programas
específicos para o atendimento de minorias;
Luz para Todos: manter a parceria com o Governo Federal,
visando proporcionar energia elétrica a toda população rural do Estado,
universalizando sua utilização.
Paraibano Livre de Analfabetismo: implantar programas para
tornar o municipio livre do analfabetismo.
Programa Saúde da Família: garantir a cobertura do
Programa em 100% dos municípios.
Tecendo Raízes: preservar e difundir o artesanato paraibanense
a partir do ensinamento de técnicas regionais de tecelagem, crochê, tricô e
outras técnicas;
Portal da Comunidade: atender a associações de bairro
e povoados propiciando a inclusão digital, capacitando líderes comunitários e
possibilitando à comunidade local o acesso aos benefícios de serviços prestados
pela internet.
Atendimento a Idosos
em Situação de Risco:
implementar sistema para a oferta de serviços de atendimento e de
atenção aos idosos nas áreas de saúde, fisioterapia, psicologia, atividades
ocupacionais, lazer e apoio sociofamiliar. Criar , , Postos de Atendimento e
Orientação ao Idoso que procura por atendimento médico e de serviços públicos,
priorizando o seu atendimento. Criar o Conselho municipal do Idoso.
Luz das Letras: desenvolver
programa de alfabetização de jovens e adultos utilizando o computador como
principal ferramenta, visando à inclusão social e digital.
Viabilização da associação comercial
por meio de incentivo e intervenção direta do município, incrementando projetos
de gestão compartilhada em parceria com todos os setores ou seja comercial,
industrial, agroindustrial e agrícola voltado para programas de capacitação,
captação de recursos e implantação de novos empreendimentos com vistas a produção e abastecimento local e
venda dos excedentes produzidos, gerando riqueza, trabalho e qualidade de vida.
Nesse processo o SEBRAE, SENAR,
SENAI, SENAC e SESCOOP vão ser parceiros importantíssimos na implantação dos
projetos. Esses projetos na área industrial tipo cerâmica, metalúrgicas, na
área agroindustrial tipo frigorifico, fabricas de polpas, sucos, destilaria de
álcool, fabrica de ração, fabrica de farinha e outros vão trazer emprego e
renda imediata a nossa população, trazendo benefícios direto ao comercio.
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